28/11/2014

A partir de 1º de dezembro carteira de habilitação fica mais cara


Quem for iniciar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (1º de dezembro) pode preparar o bolso e reservar mais tempo. O documento vai custar 23,8% mais caro. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumenta de 20 para 25 o número de horas/aulas para primeira habilitação categoria B e de 15 para 20 quem for adicionar categoria.

Segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Welligton dos Santos, atualmente é cobrado R$ 945,00 por 20 horas/aula e mais o veículo na hora da prova do Detran. Com a adição de mais tempo, esse valor passará para R$ 1.170,00 ou seja, R$ 225,00 a mais. "No Ceará a hora/aula é de R$ 45,00. O impacto no bolso da pessoa será considerável e não é boa para as 350 autoescolas do Estado", informa ele.

O Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran/CE) explica que a principal mudança foi mesmo na carga horária de aulas práticas para obtenção da CNH categoria B. “Há uma opção de realizar 30% dessa nova carga horária no simulador de direção. Mas no Ceará, nenhuma autoescola adota o simulador”, informa o órgão.

 Quem tem baixa renda comprovada e pretende tirar a primeira habilitação pode se inscrever no programa de Carteira de Motorista Popular. Este programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH. De acordo com o órgão, as inscrições só podem ser feitas pela internet, no site do órgão: (www.detran.ce.gov.br).

O candidato deve obedecer aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos; alfabetizado; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF); não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); comprovar domicílio no Estado do Ceará. Além de estar enquadrado em uma das seguintes situações: beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados há mais de seis meses na rede pública de ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar; pessoas egressas do sistema penitenciário e portadores de necessidades especiais.

Pesquisa recomenda tomate para prevenir câncer de próstata



Homens que consumirem mais de dez porções de tomate por semana podem reduzir em 20% os riscos de câncer de próstata, indicou um estudo feito por pesquisadores britânicos. O estudo, realizada em colaboração entre as universidades de Cambridge, Oxford e Bristol, analisou a alimentação e o estilo de vida de cerca de 20 mil britânicos com idade entre 50 e 69 anos.

Os pesquisadores verificaram que aqueles que consumiam mais de dez porções de tomate por semana, na forma de saladas de tomate fresco ou suco de tomate, por exemplo, reduziram em 18% o risco de câncer de próstata.

Aqueles que consomem as recomendadas cinco porções de frutas e legumes, ou mais, por dia pode diminuem em 24% o risco de apresentar a doença no futuro, em comparação com homens que comem duas porções e meia desses alimentos ou menos, indicou a pesquisa.

Historia do Município de ARARENDÁ - Ceará

Historia do Município de ARARENDÁ - Ceará
Ararendá é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na microrregião do Sertão de Crateús, mesorregião dos Sertões Cearenses.O topônimo Ararendá ou Ararena vem do tupi-guarani arara (papagaio) mais nda (lugar, pouso) e significa lugar das araras ou donde se obtém pouso dos papagaios ou das araras. A aldeia dos índios Tabajara chamava-se Ararena, porém o capuchinho francês Claude de Abbeville grafou Ararendá. Sua denominação original era Canabrava ou Canabrava dos Mourões e, desde 1943, Ararendá. As terras ao sopé da Chapada da Ibiapaba eram habitadas por diversa etnias, entres elas os Tabajara, Tupinambá, Caratiú. Ararendá origina-se da aldeia Ararena dos índios Tabajara, aldeia que o capuchinho francês Claude de Abbeville grafou Ararendá. Com a expansão da pecuária e a doação de terras via semarias, na região chegaram famílias oriundas de Pernambuco, que criaram fazendas de gados, que consolidaram o núcleo urbano que atualmente chama-se Ararendá. Provavelmente aqui os jesuítas Francisco Pinto e Luis Figueira hospedaram-se durante suas tentativas de catequisar os índios da serra da ibiapaba no séc.XVII Aniversário 21 de dezembro Fundação 21 de dezembro 1990 Gentílico ararendaense Prefeito Aristeu Alves Eduardo (PT) (2013–2016)



Roberto Gomez Bolanõs, o eterno “Chaves” morre aos 85 anos




Intérprete do eterno “Chaves”, um dos personagens mais consagrados do humor mundial, Roberto Gomez Bolaños morreu na tarde desta sexta-feira (28), no México. É o que informa o canal mexicano Televisa.
Até o momento ainda não se sabe o que motivou a morte do comediante. Bolaños já vinha com a saúde debilitada faz algum tempo e foi internado diversas vezes neste ano. Ele tinha problemas respiratórios e de locomoção, e estava desde o final do ano passado respirando com um cilindro de oxigênio.
Roberto Gomez Bolaños tinha 85 anos e residia em Cancún, cidade litorânea do México, ao lado da esposa Florinda Meza, a Dona Florinda do seriado “Chaves”.
Nascido em 21 de fevereiro de 1929, Bolaños era ator, escritor, compositor, comediante, dramaturgo e diretor. Ele deixa seis filhos, sendo cinco mulheres.
Sucesso na TV
Os programas de ​Chespirito foram exibidos durante quase trinta anos ininterruptos no México, e saiu do ar em 1995. Nos anos 1980, Silvio Santos comprou novelas mexicanas da Televisa e recebeu “Chaves” e “Chapolin” como “brinde”. As séries estrearam em 1984 e estão até hoje no ar, sendo sucesso em audiência.

Prefeito de Groaíras Adail Melo faz a entrega de 3 veículos 0 km


Prefeito de Groaíras Adail Melo PT faz a entrega de 3 veículos 0 km,a duas secretarias Saúde e Assistência Social.
Administração Groaíras Igualdade é a Nossa Meta.






MADURO MANDA PRENDER LÍDERES DA OPOSIÇÃO

Ariana Cubillos: Venezuela's interim President Nicolas Maduro sits as he waits for the official ceremony at the Electoral Council to certify his victory on Sunday's presidential election in Caracas, Venezuela, Monday, April 15, 2013. Venezuela's government-friendly electo
As autoridades da Venezuela assinaram mandados de detenção contra dois políticos da oposição e mais seis cidadãos, pela participação em um "plano" contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; segundo comunicado divulgado nesta sexta pelo Ministério Público venezuelano, a ordem de detenção inclui o ex-candidato presidencial Henrique Salas Römer e o líder opositor e diplomata Diego Arria Salicetti

Da Agência Lusa
As autoridades da Venezuela assinaram mandados de detenção contra dois políticos da oposição e mais seis cidadãos, pela participação em um "plano" contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Segundo comunicado divulgado hoje (28) pelo Ministério Público venezuelano, a ordem de detenção inclui o ex-candidato presidencial Henrique Salas Römer e o líder opositor e diplomata Diego Arria Salicetti. O advogado Gustavo Tarre Briceño e os cidadãos Robert Alonso Bustillos, Ricardo Emilio Koesling Nava e Pedro Mario Burelli Briceño também estão incluídos.
A ex-deputada da oposição María Corina Machado Parisca, de 47 anos, foi notificada para apresentar-se ao Ministério Público na próxima quarta-feira (3), para responder sobre um processo em que é acusada de envolvimento em conspiração para assassinar o presidente.
Em junho passado, um tribunal venezuelano proibiu a ex-deputada de sair do país, depois de ter prestado, como testemunha e durante oito horas, declarações sobre os acontecimentos violentos de 12 de fevereiro. Nessa data, três pessoas foram assassinadas ao fim de uma manifestação em Caracas e detido o fundador do partido Vontade Popular, Leopoldo López, também da oposição.
Maria Corina foi afastada do cargo de deputada, em 26 de março, pelo presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, depois de se ter deslocado à Organização de Estados Americanos a convite do Panamá para expor várias queixas contra o governo venezuelano.
Em 31 de março, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que "ao aceitar uma representação de outro país" sem autorização do Parlamento, a ex-deputada "perdeu de pleno direito o seu lugar parlamentar".
Em 28 de maio, o "alto comando político" da revolução bolivariana acusou vários dirigentes da oposição de, com o apoio de um banqueiro, promover um golpe de Estado e um atentado contra o presidente Nicolás Maduro.

Mulher de vereador petista recebeu bolsa por um ano


Como em todas as cidades percorridas pela reportagem nesta série, Belágua tem também graves irregularidades na gestão do Bolsa Família. Líder do prefeito na Câmara, o vereador Henry do Carmo Viana, também petista, é acusado de ter parentes recebendo a bolsa.


Vereador Henry do Carmo, do PT, líder do prefeito na Câmara, diz que a mulher recebeu a bolsa por mais de um ano e muitos familiares ainda estão no programa.

Ele confessa que sua mulher, a doméstica Maria de Jesus, passou mais de um ano sacando R$ 172 do programa, mas já está excluída. “Ela entrou antes de ser eleito e foi ficando, ficando”, alegou.

Segundo o parlamentar, numa cidade pobre como Belágua fica difícil não encontrar parentes de políticos que não estejam de forma direta ou indireta beneficiados pelos programas sociais do Governo. “Minha família é grande, pode ser que tenha mais gente que eu nem saiba que está recebendo”, afirmou.
O dono de um comércio do centro disse emprestar dinheiro a beneficiários do Bolsa Família. Como garantia de pagamento, fica com os cartões do Bolsa Família e, quando o benefício é disponibilizado, ele mesmo faz o saque no banco e acrescenta uma "taxa" de R$ 3,00 pelo empréstimo.
Depois, devolve o cartão e o comprovante ao dono após o desconto do débito - um acordo baseado, principalmente, na confiança da palavra. Isso foi constatado também em outras cidades do Nordeste percorridas, como Potiretama, no Ceará, onde a presidente Dilma recebeu a maior votação do Estado.
Na comunidade de Pequizeiro, dona Rizete Alves diz que corre versões de que muita gente recebe do programa com renda superior ao exigido por lei. “Ao invés de ficar pagando a quem não tem necessidade, o Governo deveria aumentar o nosso valor, porque a gente depende desse programa”, lamentou.
Fotos: Magno Martins e Otávio Souto
Edição: Ítala Alves

Vereador quer ampliar licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias



Vereador quer ampliar licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias. Foto: Genilson de Lima/CMFor
Vereador quer ampliar licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias. Foto: Genilson de Lima/CMFor
O vereador João Alfredo (Psol) apresentou ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município ampliando de 10 para 30 dias a licença paternidade dos servidores públicos municipais.
Observando a relevância da proposta em relação às diferentes violências sofridas cotidianamente pelas mulheres, o vereador ressaltou em sua argumentação que“quando se pensa uma perspectiva de participação maior do pai na criação e no acompanhamento desde o nascimento de seu filho, numa proposta de igualdade de gênero, de guarda efetivamente compartilhada, de uma licença parental, em última análise estamos também combatendo a violência contra a mulher”.
Gênero
No quesito desigualdade de gênero, a justificativa do projeto, inclusive, sublinha que “a legislação atual é reflexo de uma desigualdade histórica das posições ocupadas por homens e mulheres na sociedade, cabendo aos primeiros o espaço público e a condição de provedor e produtor de recursos e às últimas o espaço privado e o status de cuidadora e reprodutora, sendo este trabalho invisibilizado e desvalorizado”.
Direitos Humanos
Além disso, o texto destaca que a Corte Europeia de Direitos Humanos, desde março de 2012, recomenda a equiparação entre licença maternidade e licença paternidade por considerar sexismo e preconceito que o trabalho e a licença recaiam apenas sobre um dos sexos.
Pelo Mundo
O parlamentar do Psol ainda explica que diversos países do mundo já avançaram para a ampliação e equiparação entre as licenças ou para a instauração de licenças parentais, nas quais o casal decide quem vai parar de trabalhar. “As pessoas que podem estranhar isso, certamente porque fomos formados numa cultura machista, sexista, em que a responsabilidade pelo cuidado das crianças é das mulheres. Você tem uma licença maternidade que vai de 3 a 6 meses, a licença paternidade é de apenas uma semana no período em que a mulher vive o estado puerperal. Não há justificativa alguma para que haja um lapso de tempo tão diferente”, reflete o vereador.
Benefícios
Para João Alfredo, a ampliação da licença paternidade traz benefícios para a mãe, o pai e a criança, pois divide o trabalho de cuidados, em especial no delicado período que sucede o parto, possibilita ao pai participar de momentos essenciais à primeira infância da criança e garante à esta seu direito a proteção, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal.
Brasil
Ele também chamou atenção para o fato de que a proposição apresentada não é a primeira no país.“Projeto semelhante a esse foi apresentado e aprovado na Câmara Municipal de Niterói; portanto, esse projeto que estamos lançando um dia após o Dia de Combate à Violência contra a Mulher é inspirado nessa iniciativa, que foi da Câmara Municipal de Niterói por meio do vereador do Psol Henrique Vieira. Portanto, nós já temos esse precedente”. O Projeto de Emenda à LOM já conseguiu as 14 assinaturas necessárias e foi protocolado no departamento legislativo da Casa.

Pelé não responde bem a antibiótico e quadro é considerado delicado

pele-get
O quadro de Pelé se agravou na noite desta quinta-feira. Internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com uma infecção abdominal, o ex-jogador não respondeu adequadamente ao antibiótico utilizado no tratamento. O uso do remédio foi uma tentativa de combater a bactéria que causou uma infecção no sangue de Edson Arantes do Nascimento. A preocupação é com a possibilidade de uma infecção generalizada.
Aos 74 anos, Edson Arantes do Nascimento passou por uma intervenção cirúrgica para retirada de cálculos renais. Por conta de uma infecção na região abdominal, o Rei do Futebol precisou ser internado. Desde a última segunda-feira, o ex-jogador recebe cuidados especiais da equipe médica do hospital Albert Einstein. Pelé chegou a passar mal em Santos, onde participaria de um evento no museu que recebe o seu nome.
As próximas 48 horas são consideradas fundamentais para o quadro. Os médicos consideram que a infecção precisa ser controlada nesse período, para que não haja piora. A principal preocupação é combater a bactéria, que teria chegado ao sangue, para evitar uma infecção generalizada. O último boletim oficial, divulgado às 20h, informava que Pelé estava em tratamento renal, fazendo hemodiálise – o tratamento consiste em filtrar o sangue para combater a infecção.

27/11/2014

GERALDO ALCKMIN CONSEGUE ACORDO PARA TRANSPOSIÇÃO

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Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais aceitaram que seja iniciada obra de transposição do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, em São Paulo, que passa por uma dura crise hídrica; acordo foi selado no STF entre os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), autor da proposta, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Alberto Pinto Coelho (PP)

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), fecharam um acordo nesta quinta-feira 27, no Supremo Tribunal Federal (STF), que dará início às obras de transposição do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São Paulo e passa por uma dura crise hídrica.
O acerto foi mediado pelo ministro Luiz Fux. Os três estados devem apresentar, até o dia 28 de fevereiro, propostas para o enfrentamento da crise no Sudeste. Pezão e Coelho aceitaram a proposta de Alckmin de desviar água do Paraíba do Sul, cuja bacia abrange áreas dos três estados, para abastecer a região paulista. O acordo também prevê não realizar qualquer obra sem o consentimento de todas as partes envolvidas.
"Nós estamos muito confiantes [...] Temos até fevereiro para arrematar essas garantias para o momento e para o futuro. Reunião muito proveitosa, decisão muito importante. Todos juntos podemos avançar muito mais num conjunto de obras que serão muito positivas", comentou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois da reunião.
Participaram do encontro, além dos governadores, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

Há um déficit de Dilma na transição econômica


Agora é oficial: reeleita, Dilma Rousseff aplicará algumas das medidas impopulares que acusava o rival Aécio Neves de tramar. No primeiro contato da nova equipe econômica com os repórteres, esclareceu-se que o governo abandonará a criatividade contábil, priorizará o equilíbrio fiscal e deixará de torcer o nariz dos empresários que quiserem fazer parcerias com o Estado. Foi um recomeço alvissareiro. Mas há na cenografia da transição um déficit de Dilma Rousseff.
Durante a campanha eleitoral, Dilma teve um surto de loquacidade. Falou pelos cotovelos. Dizia-se que ela própria anunciaria, numa breve aparição, a chegada de Joaquim Levy e de Nelson Barbosa. Mas a presidente não deu as caras. Pena. Após passar a campanha dizendo que seu governo era Flamengo, seria bom se explicasse por que foi buscar seu auxiliar econômico na arquibancada do Vasco.
Nas suas primeiras manifestações sob refletores, Levy e Barbosa tocaram violino para o mercado. Num instante em que o governo guerreia no Congresso para tapar artificialmente o rombo de 2014, o novo titular da Fazenda disse, já na primeira frase, que restabelecerá o superávit primário nas contas públicas. Deu os percentuais: economia de 1,2% do PIB em 2015, 2% em 2016 e 2017.
Além de mostrar a ponta da tesoura, Levy informou que molhará a camisa pela elevação das taxas de poupança e investimento do país. Foi ecoado por Barbosa, que anunciou a prioridade às parcerias com o setor privado. E quanto aos programas sociais? Levy e Barbosa responderam o óbvio: para que os programas continuem fluindo, a economia precisa estar em ordem. Pode haver diminuição no ritmo de expansão dos programas, não recuos.
Mantido no BC, Alexandre Tombini declarou, sem floreios, que a devolução das contas públicas aos trilhos do rigor fiscal ajudará no seu esforço para trazer a inflação para os arredores do centro da meta oficial, que é de 4,5%. Nada daquele lero-lero de que a carestia roçando o teto dos 6,5% é sinônimo de cumprimento da meta.
Encenada com uma semana de atraso, a cenografia da guinada só foi tisnada pela ausência de Dilma. Numa hora dessas, não fica bem a presidente se trancar no seu silêncio frio, que pos vezes passa a ideia de hostilidade ou indiferença. No amor ou no governo, nada é pior do que a indiferença.
É certo que Dilma não morre de amores pela ortodoxia personificada por Joaquim Levy. Mas já que a presidente optou por retirá-lo da diretoria do Bradesco, seria bom que ao menos mantivesse as aparências. No regime democrático, a autoridade tem que falar. Tem que dar satisfação. Quando a autoridade faz o oposto do que disse que faria, as explicações tornam-se imperiosas.

VEREADOR EM SOBRAL TEM REGISTRO CASSADO E PERDE O MANDATO POR REJEIÇÃO DE CONTAS

A Justiça Eleitoral cassa o registro de Vereador em Sobral, que foi condenado por inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade. 



(Por Célio Brito) - Publicado na manhã quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que cassa o registro de candidatura do Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).

 Com a publicação do Acórdão o Vereador Adaldécio, terá perda do mandato em cumprimento da sentença de condenação por inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade.

 O Vereador Adaldécio, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios (TCM), quando ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sobral. Assim, o vereador se tornou inelegível nos termos do art. 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n.º 64/90 (na redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei da Ficha Limpa).

 Com a decisão, a Justiça Eleitoral anula os votos obtidos por Adaldécio Linhares nas eleições de 2012 e determina a retotalização dos votos obtidos pelo partido e a coligação, o que deverá alterar a composição partidária na Câmara de Sobral, favorecendo ao primeiro suplente de vereador Emídio Silva (PT) que deverá tomar posse na vaga deixada pelo vereador cassado.


 Atualmente Emídio Silva, exerce o cargo de assessor especial do executivo municipal onde deverá pedir exoneração do cargo logo que for comunicado, para se dedicar à sua nova função de vereador. Ele já ocupou uma cadeira no Legislativo sobralense de 2001 a 2004 e pela experiência que tem acredita-se que esteja bem preparado para o cargo.

ALIMENTOS VOLTAM A SUBIR E PRESSIONAM INFLAÇÃO

O grupo de alimentos liderou a pressão inflacionária, ao passar de uma alta de 1,17% para 1,22% (Foto: AB Arquivo)
O grupo de alimentos liderou a pressão inflacionária, ao passar de uma alta de 1,17% para 1,22% (Foto: AB Arquivo)
DOS SETE GRUPOS PESQUISADOS, O DE ALIMENTOS LIDEROU A VARIAÇÃO
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, atingiu 0,58%, na terceira prévia de novembro, ante 0,53% na apuração passada. Dos sete grupos pesquisados, o de alimentos liderou a pressão inflacionária, ao passar de uma alta de 1,17% para 1,22%.
A variação mais elevada do período ocorreu em despesas pessoais, com 1% ante 0,3%. Mais dois grupos apresentaram aumentos: saúde (de 0,45% para 0,55%) e vestuário (de 0,25% para 0,41%). Em transportes, o índice registrou a mesma variação da segunda prévia (0,1%) e nos demais houve redução no ritmo de alta: habitação (de 0,52% para 0,33%) e educação (de 0,12% para 0,08%). (Agência Brasil)

Juazeiro/BA: prefeito corta seu próprio salário e de secretários para pagar 13º dos servidores


Juazeiro: prefeito corta seu próprio salário e de secretários para pagar 13º dos servidores
PORTAL DE NOTÍCIAS DE SENADOR SÁ
O prefeito de Juazeiro/BA, Isaac Carvalho PCdoB, determinou o corte de 20% dos salários dos secretários, assessores e comissionados - os chamados cargos políticos - dentro de um pacote de ajuste das contas para pagar a folha extra do 13° salário dos servidores. O prefeito decidiu reduzir o próprio salário e o do seu vice. Além do corte desses salários, no mês de dezembro, também haverá redução de horas extras e gratificações, “mantendo-se o cuidado de garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais”.

STF mantém proibição para Zé Dirceu viajar, mas autoriza Natal com a mãe

Olga Guedes da Silva, mãe de José Dirceu

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou de maneira definitiva a autorização para o ex-ministro José Dirceu viajar para São Paulo por 15 dias, para cuidar dos interesses de sua empresa de consultoria, informou um comunicado do STF. Essa autorização havia sido concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sem ter sido comunicada a Barroso, que é o relator da Ação Penal 470 –o nome oficial do processo do mensalão do PT.
A viagem de Dirceu já estava suspensa para análise desde sábado (22.nov.2014).
Na sua decisão desta 5ª feira (27.nov.2014), entretanto, Barroso faz uma concessão a Dirceu: o petista poderá passar o Natal e o Ano Novo na casa de sua mãe, Olga Guedes da Silva, que tem 94 anos e mora em Passa Quatro, cidade de Minas Gerais.
José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto pelo envolvimento com o esquema do mensalão. Ficou 354 dias na cadeia. Desde julho desde ano de 2014, ele apenas dormia na penitenciária. Durante o dia, tinha autorização para trabalhar em um escritório de advocacia.
No início deste mês de novembro, Dirceu teve reconhecido o direito a progredir para o regime aberto que, em Brasília, é cumprido em prisão domiciliar –precisa ficar dentro de casa das 21h às 5h da manhã.

Mensagem do Prefeito Jurandi Oliveira em homenagem aos 57 anos de emancipação política de Moraújo


Com alegria comemoramos mais um aniversário de sua emancipação política e temos muito que festejar por esta data tão especial para os filhos (as) desta terra amada por todos nós.
moraújo se desenvolveu através da luta e dos esforços dos seus filhos que ao longo de todos esses anos vem se dedicando dia a pós dia para fazer deste lugar um lugarzinho melhor no mundo.
moraújo é nosso aconchego, é o nosso lar, aqui crescemos e vemos o crescimento dos nosso filhos e queremos sempre preservar esta integridade e tranqüilidade em nossa terra oferecendo o melhor para todos.
Hoje como prefeito deste município, tenho muito orgulho de poder lutar para garantir dias melhores para todo o nosso povo, pois sei que essa é minha responsabilidade e da equipe que hoje ao meu lado gerencia o município.
Que o meu trabalho possa se igualar ao trabalho dos homens humildes, que com muita luta, vive na batalha para ganhar o pão de cada dia e proporcionar dignidade para as suas famílias.
Parabenizo Moraújo por esta data, sua história é bela e seus filhos são o nosso orgulho do ontem do hoje e do nosso futuro.
Parabéns Moraújo por esta data especial!
  Jurandi Oliveira
Prefeito de Moraújo

26/11/2014

Eunício recebe comitiva de Maracanaú


O senador Eunício Oliveira postou nas redes sociais uma foto feita no seu gabinete, em Brasília, recebendo o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça acompanhado de vereadores.

“Estamos em busca de investimentos para melhorar a vida de quem vive no município”, informou o senador na sua página na Internet.

Maracanaú é administrada por Firmo Camurça aliado de Roberto Pessoa que foi candidato a vice na chapa de Eunício ao governo do Ceará.

Lavras da Mangabeira e seus dois senadores .Do agregador de notícias Ceará em Revista


A cidade de Lavras da Mangabeira (Centro do Sul) deverá estar de cima, a partir de fevereiro de 2015. É que além de contar com Eunício Oliveira (PMDB), ganhará um outro filho seu no Senado: Elmano Férrer, eleito pelo PTB do Piauí. Elmano esteve conversando com o líder do PMDB nesta semana e deixou claro que também trabalhará para que sua cidade possa ganhar reforço financeiro por meio de emendas.


Pois é, com esse Elmano, o senador peemedebista fez questão de posar para fotos. Já o outro Elmano, o de Freitas, nem papo por telefone. (Foto – Liderança do PMDB) 


Fonte: Blog do Eliomar

Brasil: Pena de morte para crianças com cardiopatia

Já que na Capital da República se instituiu a pena de morte automática para crianças com problemas no coração, pelo menos que se aplique a penalidade de forma menos dolorosa

No Distrito Federal o governo deveria pensar em uma forma menos cruel de matar as crianças que nasçam com cardiopatias graves, talvez uma injeção letal não dolorosa. A ideia parece absurda? Não, não parece absurda, é absurda e cruel, mas faz todo sentido na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que o sistema de saúde – e seus gestores – agem como matadores em série...

No dia 18 de novembro de 2014, uma recém nascida, Maria Luíza, com síndrome de Down foi diagnosticada com uma cardiopatia grave. Precisa, com urgência, de uma cirurgia no pequeno coração. É a única chance de sobreviver. No domingo, os familiares, desesperados, buscaram ajuda da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. Conseguiram uma liminar, determinando 48 horas para adoção de providências. O Distrito Federal, no entanto, não parece disposto a cumprir a ordem judicial. A criança continua na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília, esperando que o descaso da Secretaria de Saúde fulmine sua vida.

Bebês com cardiopatia grave, no Distrito Federal, de forma automática, recebem a pena de morte no Distrito Federal. Sofrem por dias, semanas, sem receber a cirurgia, Não recebem porque o governo local – em sua ânsia assassina – não investiu os recursos necessários para se preparar para emergências cardiológicas em recém nascidos.

As cardiopatias congênitas são frequentes em crianças com síndrome de Down, fazendo destas as principais vítimas do descaso homicida do Governo do Distrito Federal. A pena de morte para tais crianças acontece com uma frequência assustadora. É difícil encontrar um “serial killer” que tenha matado tantos bebês como os que o Distrito Federal deixa morrer por descaso. É muita crueldade. A injeção letal traria menos sofrimento. O absurdo desta última assertiva dá a exata dimensão da violação de direitos humanos na unidade da federação que possui o estádio de futebol mais caro do mundo e que nem tem time de futebol na elite futebolística nacional.

Algumas perguntas precisam ser feitas: Aonde estão os grupos de defesa de Diretos Humanos? Aonde está a indignação do brasileiro? Quando os gestores da saúde no DF serão presos? Até quando deixaremos os membros mais indefesos da nossa sociedade serem mortos pelo descaso? Acreditem, estas perguntas precisam ser respondidas, pois há um ano atrás, um outro bebê padeceu do mesmo mal que mina as forças de Maria Luíza. Há pouco mais de 01 ano, a vítima foi o pequeno Rodrigo.

A estratégia da Universal


Macedo: limando os adversários
Macedo: estratégia de vendas
Nada a Perder, de Bispo Edir Macedo, está fazendo a festa das livrarias, mas incomodando editoras concorrentes com o seu modus operandi para bater recordes de vendas.
Nos lançamentos do bispo, sempre aparece um representante da Igreja Universal horas antes que acerta com a livraria a compra de determinada quantidade de livros; e, depois, distribui para os fiéis que são transportados para o local em ônibus. Toda semana o livro é lançado em alguma cidade brasileira.
A trilogia Nada a Perder já vendeu cerca de quatro milhões de livros,

STF arquiva pedido do PT contra a revista Veja


O ministro Teori Zavascki, do STF, arquivou pedido do PT contra Veja. O partido queria a abertura de inquérito contra a revista para apurar o vazamento de informações atribuídas a Alberto Youssef, ouvido pela Polícia Federal em procedimento sigiloso de delação premiada. De acordo com a revista, o doleiro da Lava Jato disse no interrogatório que Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras.
Ouvido, o procurador-geral da República Rodrigo Janot opinara a favor do arquivamento da petição. Argumentara que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem ou não prerrogativa de foro, pré-condição para ser processado no STF —“o que, por si só, impede a instauração de inquérito perante esta Corte.” O PT também solicitara a oitiva do repórter de Veja e o acesso ao depoimento de Youssef. Tudo arquivado

Oposição tenta anular no STF análise de vetos


Líderes do PSDB, DEM e PPS protocolaram no STF um mandado de segurança contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). As legendas de oposição acusam o presidente do Congresso de violar regras internas e a própria Constituição ao presidir, na noite de terça-feira, a sessão na qual foram votados emantidos 38 vetos presidenciais. Pede-se na petição a suspensão dos efeitos da sessão.
São duas as principais alegações dos partidos que patrocinam o mandado. Sustentam que Renan abriu a sessão sem o quórum exigido pela Constituição. Instado a encerrar os trabalhos, Renan esticou a sessão até que o quórum fosse alcançado. Com isso, argumentam os oposicionistas, afrontou o “direito da minoria parlamentar” de obstruir a votação.
De resto, os partidos argumentam que os 38 vetos foram acomodados numa “cédula única”. Em vez de uma discussão veto a veto, como queria a oposição, promoveu-se uma votação coletiva. Nas palavras dos signatários do mandado de segurança a apreciação dos 38 vetos em cédula única “atropelou o processo legislativo constitucional e desrespeitou o direito de discussão dos assuntos.''
As legendas oposcionistas anotaram na petição que Renan pisou no acelerador para “limpar a pauta do Congresso Nacional o quanto antes, a fim de possibilitar a apreciação de outra proposição: o polêmico projeto de lei de iniciativa da presidente da República que, à beira do término do exercício financeiro de 2014, tenciona alterar o método de cálculo do superávit, desobrigando o governo federal de cumprir a meta fiscal.” Segundo as legendas, Renan cometeu ato “abusivo e inconstitucional.”
Os rivais do governo tentam anular a sessão dos vetos para forçar a realização de nova votação. Algo que forçaria o adiamento da análise da proposta que institui o jeitinho fiscal, marcada para a próxima terça-feira. Na tarde de terça-feira, o PSDB protocolara no Supremo outro mandado de segurança. Nessa petição, reivindica a suspensão da tramitação do próprio projeto que mexe na meta de superávit. Devagarinho, o Supremo vai se transformando num puxadinho do Congresso.

Vem aí o "tarifaço" da Dilma. E junto com ele, velhos impostos serão ressuscitados.

Depois de acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter promovido uma verdadeira gastança der mais de R$ 100 bilhões para se reeleger, Dilma Rousseff prepara um "tarifaço" para que o povo, como sempre, pague a conta. Junto com o aumento das tarifas públicas, está certa a volta da Cide, o imposto sobre combustíveis. Em seguida, será a CPMF. E a tabela do IR pessoa física até agora nada. A matéria abaixo é da Folha de São Paulo.

A volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado ontem à presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas. 

Segundo a Folha apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini --que será mantido no cargo como presidente do BC-- e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica. 

Os nomes ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a aprovação, pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a meta fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário. Além da Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte. As duas primeiras atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano. 

VALOR INCERTO
Técnicos disseram à Folha que a proposta de retorno da Cide tem cenários com recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 --R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida seja aprovada, é fazer uma volta parcial. 

A contribuição, que foi sendo reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor. Além de reforçar o caixa do governo federal, que está no vermelho, a volta da Cide é uma reivindicação do setor de etanol para tornar o combustível mais competitivo. 

LEVY EM BRASÍLIA
Levy e Barbosa estavam ontem a Brasília para reuniões com a presidente Dilma a fim de fechar as linhas gerais das medidas que devem ser divulgadas no anúncio oficial da nova equipe, nesta quinta-feira (27). Mantega deve se despedir de sua equipe já na sexta, embora a transmissão do cargo possa ficar para a segunda. 

Dilma está fechando também a escolha de outros nomes da equipe econômica. No Tesouro Nacional, são cotados Tarcisio Godoy, que foi secretário-adjunto do órgão quando foi chefiado por Joaquim Levy no governo Lula, e Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do BC. 

No BNDES, Luciano Coutinho pode ficar mais um ano. Para a presidência do BB, ela analisa os nomes de Paulo Cafarelli --hoje secretário-executivo da Fazenda-- e do vice-presidente do banco Alexandre Abreu. Na Caixa, Jorge Hereda deve continuar no comando da instituição.

Comissão aprova projeto de Eunício que viabiliza pagamento do piso salarial dos professores


A Comissão de Educação aprovou o projeto de autoria do senador Eunício Oliveira, que exclui dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois irá ao Plenário do Senado, para decisão final.

IPTU NA CAPITAL PAULISTA PODE SUBIR ATÉ 35%

REGRA QUE VALE A PARTIR DE 2015 PODE RENDER R$ 800 MI PARA PREFEITURA

O reajuste de 35% será válido para imóveis comerciais. Residências pagarão, no máximo, 20% a mais no primeiro ano do reajuste, que será cobrado de forma escalonada (Foto: Rafael Neddermeyer)
O reajuste de 35% será válido para imóveis comerciais. Residências pagarão, no máximo, 20% a mais no primeiro ano do reajuste, que será cobrado de forma escalonada
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na tarde desta quarta-feira, 26, a aplicação da lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% na capital paulista. Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), e aprovada pela Câmara Municipal em outubro 2013, a regra estava suspensa pela Justiça, em caráter liminar, desde novembro – de lá para cá, a Prefeitura havia perdido todos os recursos que apresentou aos órgãos superiores.
Na sessão desta quarta-feira, o mérito da ação proposta pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB foi julgado pelos desembargadores. Ficou decidido que a lei poderá ser aplicada imediatamente (com efeito retroativo), mas é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto do ano que vem.
O reajuste de 35% será válido para imóveis comerciais. Residências pagarão, no máximo, 20% a mais no primeiro ano do reajuste, que será cobrado de forma escalonada. De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – nesse caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes.  O escalonamento atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.
Com a liberação da lei, a gestão Haddad espera alcançar uma arrecadação extra de R$ 800 milhões. O prefeito considera o aumento uma forma de se fazer “justiça social” na cidade. Ele diz que os mais pobres vão ter reduções no pagamento do IPTU – as isenções atingirão cerca de 330 mil imóveis -, enquanto os maiores reajustes estão concentrados nas áreas nobres, como nos bairros Jardim Europa, na zona sul, e em Higienópolis, na região central.
As suspensões anteriores foram decretadas com base no argumento de que a votação da lei ocorreu de forma irregular e sem publicidade, já que a sessão que aprovou o aumento foi iniciada com outra finalidade e terminou às 23h39. Tanto a Fiesp como o PSDB também alegavam que o reajuste era abusivo, ferindo a capacidade contributiva dos paulistanos.
Vitória. A vitória obtida no órgão especial do TJ-SP é a segunda do dia para o prefeito Haddad. Também nesta quarta-feira a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou o projeto de lei que revê o indexador da dívida que Estados e municípios mantêm com o governo federal. A mudança fará com que o saldo da dívida da capital caia 42%, passando de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões.
A decisão dos desembargadores foi acompanhada pela equipe do prefeito, que o mantiveram informados o tempo todo. Além dos procuradores que fizeram a sustentação oral, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luis Fernando Massonetto, também estava no plenário.