20 de dez de 2014

'O Lula nunca suportou negros. Ele sempre foi racista', diz ex-mulher de Lula



Um antigo vídeo em que Miriam Cordeiro, ex-mulher de Lula, afirma que ele é racista e nunca suportou negros voltou a circular na internet nesta semana. Indignados, internautas compartilharam o vídeo em resposta às constantes acusações, por parte de Lula e do PT, de que os opositores ao partido e ao governo Dilma seriam racistas, odiariam o Nordeste, ou ainda que teriam repulsa aos pobres e aos negros.

Veja vídeo:


Ciro volta a criticar Dilma: 'Está escolhendo coisa muito ruim de novo'


O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (PROS), afirmou, na noite dessa sexta-feira (19), estar "mal impressionado" com os primeiros passos do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. "Parece que ela está se comprometendo com alguns valores que ela derrotou com a força do povo", criticou, em entrevista ao blog do Eliomar.

O secretário tomou as primeiras medidas do governo após a reeleição como "conservadorismo, incompetência, baixa representatividade", atacando, mais uma vez, as escolhas da presidenta para compor sua equipe de governo. "Está escolhendo coisa muito ruim de novo", declarou.

Futuro dos Ferreira Gomes e o novo governo

Segundo Ciro, o irmão governador Cid Gomes (PROS), está se preparando tanto para atuar junto ao Banco Interamericano de  Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, opção que "depende somente dele", quanto para assumir o Ministério da Educação, a convite da Dilma.  

Quanto ao governador eleito Camilo Santana (PT), o secretário afirmou ter esperança que "ele faça o grande governo que o cearense merece e espera dele". Para 2015, Ciro disse que vai dedicar-se a si mesmo: "vou ganhar dinheiro".

Confira a entrevista na íntegra.

PSDB decide apoiar Júlio Delgado para presidência da Câmara

Júlio Delgado (Foto: Janine Moraes/Câmara dos Deputados)
O PSDB decidiu que apoiará o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na disputa pela presidência da Câmara. Delgado é um dos principais aliados que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem entre os socialistas mineiros - os parlamentares são muitos próximos - e o partido foi uma importante força de apoio para Aécio no segundo turno das eleições presidenciais.

CAGED: CRIAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NO PAÍS CAI 88% EM UM ANO

Já o total de brasileiros fora da força de trabalho cresceu 0,9%
Na parcial do ano, foram criados 938 mil postos, com queda de 39%
BRASIL TEVE O PIOR DESEMPENHO NA GERAÇÃO DE VAGAS DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS
O Brasil terminou novembro com saldo positivo de 8.381 vagas em novembro. O resultado veio dentro do esperado pelo mercado financeiro, mas é o desempenho mais fraco para o mês desde 2008, quando o País enfrentava o auge da crise financeira mundial. O número mostra uma forte perda de fôlego em relação ao resultado apurado no mesmo mês do ano passado. Em novembro de 2013, houve a geração de 47.486 vagas, na série sem ajuste. Já os dados ajustados apontam que novembro do ano passado gerou 69.361 vagas. Novembro deste ano, portanto, teve uma queda na geração de postos de trabalho de 82,35% na série sem ajuste e de 87,92% na série com ajuste na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O dado está presente no mais recente balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta tarde pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O mercado de trabalho brasileiro acumula geração de 938.043 de empregos formais até novembro, o menor resultado para o acumulado do ano desde 2003. Naquele ano, na série ajustada, o Brasil chegou ao fim de novembro com a geração de 860.887 postos.
O fraco desempenho na geração de vagas ocorreu em função de demissões no setor de construção civil, que reduziu 48.894 postos no mês passado, seguido pela indústria de transformação (-43.700 vagas) e pela agricultura (-32.127). O desempenho desses setores contrabalançou o resultado positivo do comércio, setor que gerou 105.043 empregos no mês passado. O setor de serviços também gerou empregos em novembro, totalizando 29.526 novas vagas no período. 

VEJA O 1º LISTÃO DA PROPINA

listão da propina 01
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa entregou 28 políticos envolvidos no escândalo na estatal durante cerca de 80 depoimentos em âmbito de delação premiada na Operação Lava Jato, ocorridos entre agosto e setembro, segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”. A lista de políticos envolvidos no esquema inclui um ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, um governador e ex-governadores. Na relação constam nomes de parlamentares da base aliada do governo e da oposição. Na lista dos partidos estão PT, PMDB, e PP.
Veja abaixo a lista de Paulo Roberto Costa:
PT
Antonio Palocci – ex-ministro dos governos Lula e Dilma
Gleisi Hoffmann – senadora (PR) e ex-ministra da Casa Civil
Humberto Costa – senador (PE) e líder do PT na Casa
Lindbergh Farias – senador (RJ)
Tião Viana – governador reeleito do Acre
Delcídio Amaral – senador (MS)
Cândido Vaccarezza – deputado federal (SP)
Vander Loubet – deputado federal (MS)

PMDB
Renan Calheiros – presidente do Senado (AL)
Edison Lobão – ministro de Minas e Energia
Henrique Eduardo Alves – presidente da Câmara (RN)
Sérgio Cabral – ex-governador do Rio de Janeiro
Roseana Sarney – ex-governadora do Maranhão
Valdir Raupp – senador (RO) e 1º vice-presidente do partido
Romero Jucá – senador (RR)
Alexandre José dos Santos – deputado federal (RJ)

PP
Ciro Nogueira – senador (PI)
João Pizzolatti – deputado federal (SC)
Nelson Meurer – deputado federal (PR)
Simão Sessim – deputado federal (RJ)
José Otávio Germano – deputado federal (RS)
Benedito de Lira – senador (AL)
Mário Negromonte – ex-ministro de Cidades
Luiz Fernando Faria – deputado federal (MG)
Pedro Corrêa – ex-deputado federal (PE)
Aline Lemos de Oliveira – deputada federal (SP)

Apenas os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados José Otávio Germano (PP-RS) e Simão Sessim (PP-RJ) não quiseram se pronunciar. Os demais afirmam que não é verdade.
Iniciada em março deste ano, a Operação Lava Jato investiga o esquema de lavagem e desvios de dinheiro em contratos assinados entre empreiteiras e a Petrobras, que somam R$ 59 bilhões, considerando o período de 2003 a 2014.
Segundo as investigações, parte desses contratos se destinava a “esquentar” o dinheiro que irrigava o caixa de políticos e campanhas no país.
Na sétima fase da operação, a Polícia Federal prendeu 23 executivos, entre eles presidentes de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT.

JUIZ MANDA TWITTER IDENTIFICAR USUÁRIOS POR OFENSA A AÉCIO

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
Com dados, senador poderá processar autores que o ligam a droga 
SENADOR ALEGOU QUE 20 USUÁRIOS O LIGARAM A DROGAS, O QUE O PREJUDICOU NA CAMPANHA ELEITORAL
Justiça de São Paulo determinou que o Twitter identifique 20 usuários por supostas ofensas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a campanha eleitoral deste ano. A decisão, proferida no dia 12 de dezembro, permite ao senador processar por danos morais os autores de mensagens supostamente difamatórias contra ele.
O tucano entrou com ação na Justiça por  mensagens que o associavam ao consumo, tráfico e apreensão de drogas. Inicialmente, a defesa do senador pediu a quebra do sigilo de outros usuários, mas o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral negou, sob o argumento de que apenas reproduziam notícias sobre o tucano ou replicavam conteúdo postado por outros usuários. “Constata-se apenas e tão somente o exercício da crítica visando exposição de pensamento, não coincidente. E tal não justifica o intento do autor de esterilizar as vozes que se colocam contra condutas por ele adotadas. Ora, a simples discordância de pensamento, por si só, não autoriza o tolhimento da liberdade de expressão”, escreveu.
Os advogados de Aécio alegaram na ação que os “conteúdos difamatórios” denegriam “nome, imagem e história” do tucano, “o que causaria interferência no ambiente eleitoral e no direito do cidadão de acesso à informação”. Também afirmaram “haver indícios de atuação organizada entre os perfis indicados”

PROCURADORIA PEDE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE PIMENTEL

Foto: Cláudia Ramos/TRE-MG
Procurador pediu cassação dos diplomas por abuso de poder econômico durante a campanha. Foto: Cláudia Ramos/TRE-MG
RELATÓRIO DE PROCURADOR APONTA ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA CAMPANHA
Belo Horizonte - Menos de 24 horas antes da cerimônia de diplomação, a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais, por meio do procurador Patrick Salgado, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou, nesta quinta-feira, 18, ação de investigação judicial eleitoral contra o governador e o vice-governador eleitos do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Antônio Andrade (PMDB).
Na ação, o procurador pede a cassação dos diplomas de Pimentel e Andrade por “abuso de poder econômico”. Assim que a ação for protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), será aberto prazo para a defesa da campanha, que não quis se pronunciar sobre o assunto.
Como não há pedido de liminar para suspender a diplomação, a cerimônia ocorrerá normalmente nesta sexta-feira, 19. Na ação, o procurador Patrick Salgado alega que “a campanha de Fernando Pimentel e Antônio Andrade foi ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”, evidenciado “pela superação do limite de gastos e por adoção de um método dúbio de realização de despesas”.
O então candidato Pimentel teria extrapolado seu limite de gastos em R$ 10.171.169,64. No pedido de registro de candidatura, a definição total de gastos foi de R$ 42 milhões.
O relatório do MPF e dos técnicos do TRE aponta, conforme a ação, que a campanha teria se utilizado de duas estruturas de arrecadação e gastos, sob a mesma coordenação. A primeira seria a própria conta do candidato a governador e a segunda a conta do Comitê Financeiro Único do PT de Minas.
A legenda teria realizado, inclusive, conforme o procurador, uma série de doações estimadas em favor do candidato, o qual, por sua vez, doou ao Comitê Financeiro, ao longo de sua campanha, um total de R$ 13.754.500,00 por meio de transferências eletrônicas.
No relatório, a procuradoria também ressalta que a prática “não se trata de apenas um erro formal, mas de falha grave, visto que o limite estabelecido para realização de gastos é uma forma de garantir a transparência da campanha eleitoral e propiciar a fiscalização plena”.
E finaliza: “ultrapassar um limite estabelecido pelo próprio Partido representa deslealdade do candidato perante a Justiça Eleitoral e os eleitores. Provoca desequilíbrio na disputa eleitoral, tendo em vista que os demais candidatos, em tese, submeteram-se às regras legais na obtenção de seus recursos”. (Alex Capella/AE)

Condutores podem pagar multa de R$ 127 caso não tenham novos extintores a partir de janeiro

Condutores podem pagar multa de R$ 127 caso não tenham novos extintores a partir de janeiro
Portal de Notícias de Senador sá
Todos os veículos em circulação devem apresentar, a partir de janeiro, extintores de incêndio do tipo ABC, de acordo com as novas normas estabelecidas pela legislação federal. Com valor médio de R$ 75, os extintores ABC oferecem maior segurança aos condutores, por combater incêndios provocados por líquidos, equipamentos elétricos e materiais sólidos. Caso não cumpra a norma aprovada pela Resolução 333/2009, o condutor poderá pagar multa de R$ 127,69. O novo dispositivo ainda tem como vantagem a possibilidade de recarga.

Paulo Roberto Costa citou 28 políticos beneficiados em esquema da Petrobras, diz Estado de S.Paulo



O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou, em depoimentos sob acordo de delação premiada, 28 políticos envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina envolvendo a estatal, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta sexta-feira (19/12). Entre os nomes dos citados está Roseana Sarney, que renunciou o governo do Maranhão do último dia (10), e Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco que concorria à presidência nas Eleições de 2014, mas faleceu em um acidente aéreo.

A relação inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff, deputados, senadores, governador e ex-governadores, segundo o jornal, que informou ter obtido os nomes apontados por Costa em 80 depoimentos fornecidos entre agosto e setembro.

Costa, preso no início do ano na Operação Lava Jato e agora em prisão domiciliar, prestou depoimentos sob acordo de delação premiada e foi indiciado pela Justiça do Paraná por crimes ligados a irregularidades cometidas à época em que ocupava cargo na diretoria da estatal, entre 2004 e 2012.

A Petrobras está no centro de um escândalo de corrupção pelo suposto esquema envolvendo superfaturamento de contratos de empreiteiras com a estatal e repasse de recursos para partidos e políticos governistas.

De acordo com a reportagem, a lista do ex-diretor inclui políticos do PT, PMDB, PP, PSB e PSDB. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-ministro petista Antonio Palocci.
Os repasses feitos aos políticos, segundo o jornal, chegaram a superar 1 milhão de reais, dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais.

Além de senadores do PT, PMDB e PP a lista inclui o ex-governador e ex-candidato à Presidência do PSB morto, Eduardo Campos, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, também falecido.

A lista completa dos políticos citados por Costa divulgada pelo jornal:
PT: senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra da Casa Civil; senador Humberto Costa (PE), líder do partido na Casa; ex-ministro Antonio Palocci; senador Lindbergh Farias (RJ); governador Tião Viana (AC); senador Delcídio Amaral; deputado federal Cândido Vaccarezza (SP);deputado federal Vander Loubet (MS).

PMDB: senador Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso Nacional; ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara; ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral; ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney; senador Valdir Raupp (RO); senador Romero Jucá (RR); deputado federal Alexandre José dos Santos (RJ)
PSB: ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (morreu em 2014)

PSDB: Sérgio Guerra – presidente nacional do PSDB de 2007 a 2013 (morreu em 2014)
PP: senador Ciro Nogueira (PI); deputado federal João Pizzolatti (SC); deputado federal Nelson Meurer; deputado federal Simão Sessim (RJ); deputado federal José Otávio Germano (RS); senador Benedito de Lira (AL); ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; deputado federal Luiz Fernando Faria (MG); ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE); deputada federal Aline Lemos de Oliveira (SP).

O presidente da Câmara já tinha se manifestado em outro momento dizendo que “nunca pedi nem recebi do Paulo Roberto nenhum tipo de ajuda”. Assim como Renan, que também já tinha afirmado que suas relações com diretores da Petrobras “nunca passaram os limites institucionais”.

Em reportagem publicada no site do Estado de S.Paulo nesta madrugada, negaram, diretamente ou por meio de assessores ou advogados, envolvimento com qualquer irregularidade: Palocci, Lobão, Gleisi, Montenegro, Viana, Cabral, Roseana, Lindbergh, Raupp, Nogueira, Jucá e Costa. O PSB divulgou nota onde diz ter “extrema confiança” em Campos, “um líder com reputação ilibada”.

Com informações do Estado de S. Paulo

18 de dez de 2014

Eleições 2016: Eunício é cotado pelo PMDB para a disputa em Fortaleza


Eleições 2016: Eunício é cotado pelo PMDB para a disputa em Fortaleza
Eleições 2016: Eunício é cotado pelo PMDB para a disputa em Fortaleza
O senador Eunício Oliveira (PMDB) está sendo especulado pelo partido para ser o candidato a concorrer às eleições municipais em 2016. O deputado federal peemedebista Mário Feitoza, reconhece que ainda é cedo para apontar um nome, mas pondera que Eunício Oliveira “é o mais forte da legenda”, haja vista ter sido candidato ao Governo do Estado neste ano e ter ganhado com vitória expressiva em quase todas as sessões eleitorais de Fortaleza.
O PMDB, segundo afirmou, continua se articulando e se estruturando com novas filiações, tanto em Fortaleza como no interior, formando líderes políticos, para a disputa. Para Feitoza, mesmo tendo perdido a eleição estadual, o partido saiu fortalecido do pleito, principalmente no colégio eleitoral de Fortaleza.
Oposição
A legenda, segundo sinalizou, vai marchar com siglas que formaram a oposição na última eleição, como, dentre outras, PSDB e PR. Tendo em vista o trabalho que vem realizando no Senado Federal, Mário Feitoza afirmou não saber as expectativas de Eunício quanto concorrer ao Município.
Ministério
Ele prevê que, como o peemedebista é o presidente estadual do partido, pode ser “convidado” pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar um dos ministérios do seu segundo governo. “Se for a pasta da Integração Nacional, será bem possível de ele aceitar”, arrisca.
Dilma
O parlamentar assegura que o PMDB está apoiando quase que por unanimidade o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, tendo como motivo principal ter Michel Temer como vice-presidente da República. O peemedebista prevê que a legenda deve ficar à frente, de no mínimo, cinco ministérios.“O PMDB quer estar junto da presidente Dilma nas melhores decisões e, agora, principalmente, com vistas à reforma política e tributária, que são necessárias que sejam aprovadas para a construção de um novo Brasil”, complementa. O parlamentar assegura que, quanto ao cenário nacional, os peemedebistas, de um modo geral, estão comprometidos como desenvolvimento do País no segundo governo de Dilma Rousseff.

Cai o percentual de estudantes da rede pública no Estado do Ceará


Greves de professores, falta de estrutura, materiais e equipamentos educativos insuficientes, violência. Essas e outras deficiências históricas da rede pública de ensino têm feito com que a migração de estudantes das instituições governamentais para as particulares no Ceará desse um salto nos últimos anos. A prova dessa tendência é que em 2013, embora os estabelecimentos municipais, estaduais e federais ainda abrigassem a grande maioria dos alunos no Estado, o percentual de estudantes na rede privada, com exceção apenas dos que cursavam o ensino médio, apresentou crescimento em relação ao ano anterior, em detrimento do sistema público. Deficiências históricas da rede pública de ensino têm feito com que a migração de estudantes das instituições governamentais para as particulares no Ceará desse um salto nos últimos anos FOTO: ALEX COSTA A informação é da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A pesquisa analisou dados sobre arranjos familiares, distribuição de renda, trabalho e outras áreas. No eixo Educação, o estudo mostrou que, no ano passado, 82,6% dos alunos do ensino fundamental estavam matriculados na rede pública e 17,4% na rede particular. Em 2012, no entanto, os índices eram de 83,8% e 16,2%, respectivamente. Redução semelhante ocorreu no ensino superior. No ano de 2012, 31,6% dos estudantes cursavam graduações nas universidades públicas. Já em 2013, esse percentual caiu para 25,6%. No mesmo período, a taxa de alunos no sistema privado passou de 68,4% para 74,4%, dado que revela, ainda, outro fenômeno: o predomínio do ensino superior particular sobre o público no Ceará. Carências Para especialistas, o processo de migração em parte das escolas e das universidades pode ter como explicação as carências de longa data existentes na rede pública, associadas à ampliação do acesso ao sistema particular de ensino. Em relação ao ensino fundamental, o mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro destaca que, ao se depararem com situações como falta de profissionais ou infraestrutura precária, muitos pais optam por fazer um maior esforço financeiro e pagar pelos estudos dos filhos em colégios privados. "O pai acha que na escola particular, a criança será melhor assistida. Quando ele vê paralisação de aula e outros problemas na escola pública, ele coloca o filho para estudar na particular, principalmente nos colégios de bairro, que são mais acessíveis. Mas essa imagem nem sempre é verdadeira", diz Aurélio. No ensino superior, além de deficiências estruturais similares, a queda do percentual de alunos na rede pública é atribuído ao maior acesso à educação paga, possibilitado por bolsas e iniciativas de financiamento, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Através desses programas, foram criadas vagas na rede privada para os alunos que não podiam pagar antes. É um dado muito significativo", destaca Marco Aurélio. O ensino médio foi o único no qual a taxa de alunos nos colégios públicos não diminuiu de 2012 para 2013, mas, sim, aumentou, ainda que de forma modesta. Em 2012, 88,2% dos estudantes desse nível estavam em instituições governamentais. Cotas No ano passado, esse percentual subiu para 88,3%. Na visão de Selene Penaforte, membro do Conselho Estadual de Educação do Ceará, um dos motivos é a criação de cotas nas universidades federais para alunos provenientes das escolas públicas. "Se o aluno vem de, pelo menos, três anos na rede pública, ele já entra para a cota de 50% nas universidades, garantida no Enem. Isso, com certeza, ampliou a fortaleceu a matrículas e está fazendo a classe média retornar para o ensino público", diz Selena. A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda está analisando os dados do SIS 2014 e só irá se pronunciar após o término da avaliação. 48% dos domicílios não têm saneamento, diz pesquisa A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014 também revelou, na avaliação sobre os domicílios, que, no Ceará, 48,1% das casas com condições de possuir saneamento básico adequado não tinham acesso completo ao serviço, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Dentre os problemas enfrentados, a carência de sistema de esgoto é o principal, atingindo 96,5% das residências afetadas. Os dados são referentes ao ano de 2013. Em segundo lugar estava o abastecimento de água. Em 15,4% dos domicílios sem saneamento, era a ausência de ligação à rede geral de fornecimento a maior deficiência. Por fim, 5,8% das casas prejudicadas não faziam parte do sistema de coleta de lixo. O percentual no Estado foi bem maior que o nacional. No Brasil como um todo, em 2013, apenas 29,8% dos domicílios analisados não tinham acesso a saneamento básico adequado. A pesquisa também investigou o acesso a saneamento nas casas com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. Nessas residências, o percentual referente a quem não possuía os serviços em sua totalidade subiu para 56,3%. Mais uma vez, o índice ficou acima daquele apresentado na esfera nacional, fechado em 47,7%. Quase todas as casas afetadas no Ceará, precisamente 97,2%, não tinham esgotamento sanitário. Já em 15,6% do total, não havia abastecimento de água, e em 8,9%, o serviço de coleta de lixo era inexistente. De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em 2013, o índice de cobertura do sistema de abastecimento de água no Estado era de 97,87%. Já o de cobertura do sistema de esgotamento era de 38,12%. Neste ano, os índices aumentaram para 98,03% e 38,70%, respectivamente. A empresa informou, ainda, por meio de nota, que está comprometida com a ampliação da cobertura de esgoto em todo o Estado do Ceará. Em Fortaleza, desde 2005, a empresa alega estar realizando investimentos importantes na expansão da rede de esgoto e a execução do Macrossistema de Esgoto. Com as obras, atualmente em andamento, a previsão é que a cobertura, na Capital, chegue a 65% até o fim de 2015. Hoje, esse percentual é de apenas 57%. Vanessa Madeira -
Repórter DN 

IPVA 2015 – Sefaz quer arrecadar mais de 630 milhões

joamarcosmaia
A Secretaria da Fazenda vai divulgar, às 16 horas, durante coletiva em sua sede, a tabela com os valores do IPVA 2015. Ao todo, 1.922.030 veículos serão tributados pelo fisco estadual.
Segundo o secretário João Marcos Maia, a previsão de arrecadação com o pagamento do IPVA 2015 é de R$ 631,5 milhões.

Vergonhoso: Condenado no mensalão, Valdemar Costa Neto, cria novo partido

valdemar_costa_neto
O chefão do PR, Valdemar Costa Neto, foi liberado em novembro para cumprir em casa a pena de sete anos e dez meses de prisão recebida por participar do mensalão do PT.
Pois bem, nesse meio tempo já conseguiu deixar de pé a criação de um novo partido, o MD, Mobilização Democrática.
Por que Valdemar quer criar um novo partido se já tem um? O raciocínio é o mesmo de Gilberto Kassab, presidente do PSD e artífice do PL. Com dois partidos, pode fazer um bloco parlamentar e pleitear espaços no Congresso.

17 de dez de 2014

Hospital espírita será inaugurado em Franca

O médium João Berbel opera as pessoas incorporando o espírito do médico Ismael Alonso y Alonso
Hospital espírita será inaugurado em FrancaHospital espírita será inaugurado em Franca
Para o primeiro semestre de 2015 está prevista a inauguração do Instituto de Medicina do Além (IMA), um hospital espírita localizado na cidade de Franca, interior de São Paulo.
O IMA existe há 14 anos e atrai cerca de 10 mil pessoas semanalmente para a região, pessoas que buscam a cura espiritual dos mais diferentes males e que participam das sessões feitas todas as quartas-feiras e sábados.
O médium João Berbel, 59 anos, é o responsável pelos atendimentos. Ele afirma que incorpora o espírito do médico Ismael Alonso y Alonso, ex-prefeito de Franca que faleceu em 1964, para poder realizar as cirurgias espirituais.
O IMA foi projetado para poder atender a quantidade de pessoas que procuram o médium. O hospital está localizado em um prédio de três pavimentos que está anexo ao local onde já acontece as reuniões.
Serão 230 leitos para atender espiritualmente as pessoas que procuram Berbel. Para abrigar os doentes e seus familiares o prédio terá 78 quartos com banheiros individuais e armários, divididos em duas alas: masculina e feminina.
O médium realiza a cirurgia espiritual com instrumento sem lâmina e algodões embebidos em álcool e iodo. Consultas são realizadas antes da operação e após a cirurgia os pacientes são receitados com medicamentos fitoterápicos distribuídos gratuitamente aos pacientes.

Estados Unidos e Cuba reatam relações após 50 anos

obama castro
As relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, após 50 anos de ruptura, foram retomadas. A medida foi anunciada pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro na tarde desta quarta-feira (17). A decisão aconteceu depois que Cuba libertou o prisioneiro americano Alan Gross, encarcerado há 5 anos, e Havana também soltou um informante de Washington detido há mais de 20 anos. Os EUA, em troca, soltaram três cubanos condenados por espionagem em 2001.

Com esse novo cenário haverá um relaxamento no fluxo de comércio e transportes dos Estados Unidos para Cuba. Raúl Castro, presidente de Cuba, disse que quer restabelecer os vínculos com os EUA especialmente no que se refere a viagens, ao correio postal direto e às telecomunicações. Ele disse que esses temas serão retomados adiante.
O Vaticano e o Papa Francisco teriam tido importante papel nas negociações, principalmente na liberação de Alan Gross. O governo do Canadá também teria dado apoio logístico para que a ação se concretizasse.

TCE julga procedente gasto com show de Ivete Sangalo em Sobral

0 ivete 1
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou procedente com recomendação, por maioria de votos, o gasto do Governo do estado com show da cantora baiana Ivete Sangalo, para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral. O evento aconteceu no ano de 2013, e o valor pago foi de 650 mil reais. A decisão aconteceu na terça-feira (16).

A Representação foi formulada pelo Ministério Público junto a esta Corte, ante a contratação da artista para inauguração do referido hospital, requerendo o exame da legalidade, no que tange ao aspecto da justificativa de preços e da exclusividade de empresário, por possível inobservância à Lei das Licitações.
A maioria do colegiado considerou, no mérito, a representação parcialmente procedente. Ficou determinado que a Secretaria da Casa Civil, na pessoa do seu atual Secretário, nos procedimentos de inexigibilidade de licitação, demonstre, a título de justificativa de preços, que o fornecedor cobra igual ou similar valor de outros com quem contrata para evento de mesmo porte, ou apresente as devidas justificativas. A decisão deve ser comunicada ao Procurador-Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos.
Ainda no julgamento, foi aprovada recomendação do conselheiro Edilberto Pontes determinando que em futuras contratações o termo de referência contenha descrição minuciosa da relação entre a despesa pública e os objetivos que a fundamentam.

Câmara dos Deputados aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

leão-manso
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda à Medida Provisória (MP) 656, reajustando os valores da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 6,5% a partir do ano que vem. A emenda foi aprovada simbolicamente e contou com o apoio da unanimidade dos deputados presentes à sessão da Casa. Todos os líderes, exceto o do governo, encaminharam pela aprovação da correção da tabela.
A emenda foi apresentada pelo DEM na comissão especial que analisou a MP, mas o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou a proposta que foi aprovada na tarde de hoje pelos deputados. Ela estabelece que quem tiver renda até R$ 1 903,98 estará isento da cobrança do Imposto de Renda (IR).
A MP 656 contendo o reajuste na tabela do IRPF será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. Ela foi aprovada na madrugada de hoje (17), mas com a falta de quórum a votação da emenda da correção do IR não pode ser apreciada na ocasião. A MP faz várias mudanças na legislação tributária federal, prorroga incentivos tributários e facilita o crédito consignado na iniciativa privada, além de estabelecer um novo regime de tributação para as bebidas frias.
Pela emenda aprovada a nova tabela do IRPF é a seguinte:
Base de cálculo Alíquota % Parcela a deduzir do IR
Até R$ 1.903,98
De R$ 1903,99 a R$ 2.853,44 7,5 R$ 142,80
De R$ 2.853,45 a R$ 3.804,64 15 R$ 356,81
De R$ 3.804,65 a R$ 4.753,96 22,5 R$ 642,15
Acima de R$ 4.753,96 27,5 R$ 879,85

TSE libera registro da candidatura de Maluf. Ele agora pode ser diplomado

maluff
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade.
Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Em setembro, o TRE-SP indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.”

16 de dez de 2014

Vereador Neném Teodoro (PSDB) que é do grupo polituco do prefeito Jurandir é eleito novo presidente da Câmara de Moraújo




O novo presidente da Câmara de Vereadores de Moraújo é o vereador Neném Teodoro (PSDB), candidato que representa a base do prefeito Jurandir (PROS). Ele foi eleito na manhã de sábado para dirigir a Casa pelos próximos dois anos como teve 5 votos. O seu adversário, Francisco Antonio Oliveira(frança) (PCdoB), da oposição, foi derrotado  ti verão 4 votos. Foram registradas 2 chapa.

Chapa da situação que representa o prefeito Jurandir
Chapa 1:
Presidente: Salustiano Teodoro de Aguiar (Neném Teodoro) - PSDB; Vice-Presidente: Antonia Moreira Gomes Fontenele - PROS; Primeiro Secretario: Francisco Vandivan de Sampaio- PT; Segundo Secretario: Rosa Moreira Gomes-PROS: Benedito Moreira -PR total de Votos: 5



Chapa da oposição que foi derrotada 
Chapa 2:
Presidente: Francisco Antonio Oliveira(França Fonteles)- (PC do B); Vice-Presidente: José Helder Freire - (PR);Primeiro Secretário: Francisco Moreira de Araujo Filho -(PTB); Segundo Secretário: Clodoaldo Moreira Filho: (PMN)

PF: Lula desdiz Marcos Valério em depoimento


É preciso conhecer a íntegra do interrogatório de Lula para saber se a PF puxou todos os fios da meada

Num instante em que as manchetes já mudaram de assunto, dedicando-se agora ao petrolão, Lula teve de tratar na semana passada do escândalo anterior, o mensalão. Chamado pela Polícia Federal para depor como testemunha, o ex-presidente petista foi interrogado por cerca de uma hora e meia sobre denúncias feitas por Marcos Valério há dois anos. Denúncias que, se confirmadas, transformariam em pó o lema do “eu não sabia”. Lula, naturalmente, desdisse Valério.

Deve-se ao repórter Jailton Carvalho a apuração de parte do teor do depoimento de Lula. A existência do interrogatório havia sido noticiada na véspera pela repórter Natuza Nery. A encrenca teve origem em depoimentos prestados por Valério à PF e à Procuradoria entre o final de 2012 e o início de 2013. Nessa época, o operador do mensalão ainda sonhava em se tornar um delator para ser premiado com penas menores...

Numa das acusações, Valério dissera ter participado, no início de 2003, no Planalto, de reunião com José Dirceu, então chefe da Casa Civil. Tratou-se no encontro, segundo Valério, de um repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Coisa feita por baixo da mesa. O ex-operador do mensalão informara que, depois da conversa com Dirceu, fora levado à presença de Lula. Que teria ajudado nas negociações com a Portugal Telecom.

Inquirido a respeito, Lula declarou que, de fato, reuniu-se duas vezes, em 2003, com executivos da Portugal Telecom e do Banco Espírito Santo, no Palácio do Planalto. Negou, porém, que tivesse tratado de repasses monetários para o PT. Nessa versão, teriam partido da empresa e do banco os pedidos de audiência. Haviam participado, sob Fernando Henrique Cardoso, dos leilões de privatização das telefônicas. E queriam saber se Lula modificaria as regras do setor.

Lula disse ter tranquilizado os empresários. Assegurou-lhes, segundo disse, que respeitaria os contratos celebrados na Era tucana. Não ficou claro por que foram necessárias duas reuniões para que Lula se fizesse entender pelos interlocutores.

Para dar consistência às suas declarações, Lula disse que as conversas com dirigentes da empresa de telefonia e do banco foram testemunhadas pelos seus ministros das Comunicações da época. No primeiro encontro, chefiava a pasta o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ). Na segunda reunião, comandava o setor o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A tentativas de Marcos Valério de obter o status de delator premiado frustraram-se. Ele decidiu abrir o bico numa fase em que a Procuradoria e a PF já haviam passado a régua nas investigações. Pior: já corria no STF o próprio julgamento. Que rendeu a Valério a pena mais draconiana: 37 anos e cinco meses de prisão. Em regime fechado.

A bancada petista da Papuda já migrou do regime carcerário semiaberto para a prisão domiciliar. Valério não verá o meio-fio tão cedo. Seu martírio inspirou os delatores do petrolão, que acionaram o dedo num estágio da investigação em que suas revelações fizeram toda a diferença para mapear a corrupção na Petrobras.

Embora a tentativa de delação de Valério não tenha sido homologada, seus depoimentos resultaram na abertura de oito inquéritos pela Polícia Federal. A suposta mordida na Portugal Telecom não foi a única acusação dirigida a Lula.

Valério chegou a dizer que verbas do mensalão pagaram despesas pessoais de Lula. Verificou-se à época que havia matéria-prima para uma boa investigação. 

STF anula processo do caso Celso Daniel.

Velório de Celso Daniel: manifestou-se contra o primeiro propinoduto petista e foi assassinado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça feira, 16, o processo do caso Celso Daniel, prefeito do PT de Santo André, na Grande São Paulo, assassinado a tiros em janeiro de 2002. A ação terá que ser refeita desde a etapa dos interrogatórios dos acusados.

A decisão foi tomada pela 1.ª Turma de ministros do STF, que acolheu pedido da defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, apontado pelo Ministério Público Estadual como mandante da morte do petista. O processo tem 7 acusados, seis dos quais já foram submetidos a júri popular na Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) e condenados a penas que oscilam entre 18 anos e 24 anos.

Apenas Sérgio Gomes não foi julgado até hoje, decorridos mais de 12 anos do crime que abalou o PT. Para o Ministério Público Estadual, Celso Daniel foi morto porque descobriu em sua própria gestão na Prefeitura de Santo André um esquema de corrupção e propinas para o partido ao qual ele pertencia. Para a Polícia o então prefeito foi morto por “bandidos comuns, sem motivação política”. A decisão cria um imbróglio jurídico porque o processo já tem seis condenados. 

O advogado de Sérgio Sombra, criminalista Roberto Podval, recorreu ao Supremo argumentando que durante a fase de instrução do processo não lhe foi dada oportunidade de fazer perguntas aos outros acusados. A fase de instrução antecede a pronúncia e o júri popular dos acusados. Segundo Podval, a jurisprudência da própria Corte prevê que os defensores podem fazer questionamentos a outros réus. Podval e outros advogados de defesa argumentaram ao STF que o juiz de primeiro grau, da Comarca de Itapecerica da Serra, não os autorizou a participarem dos interrogatórios. 

O julgamento no STF nesta terça feira, 16, terminou empatado em 2 a 2. Votaram pelo acolhimento do pedido de habeas corpus os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Os ministros Luís Barroso e Rosa Weber não discutiram o mérito, mas não admitiram o habeas corpus. Com o empate, prevalece a defesa.

Com a decisão fica anulado o processo do caso Celso Daniel desde a fase de interrogatórios dos acusados. Tudo terá que ser refeito, mas surgem dúvidas processuais, na avaliação do advogado Roberto Podval. “Tem que anular o processo e começar tudo, mas o problema é como interrogar as pessoas que já foram julgadas, condenadas e estão cumprindo pena há alguns anos.” (Estadão)

PETROLÃO ABALADO, PRESIDENTE PRESO DA OAS AMEAÇA FALAR

ABALADO, PRESIDENTE PRESO DA OAS AMEAÇA CONTAR O QUE SABE À PF

Jose-Aldemario-Pinheiro-Filho Policia Federal copy
José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como “Leo Pinheiro”, pode virar delator no esquema do Petrolão. Foto AE
Dirigentes da empreiteira OAS, que escaparam de ser presos na Operação Lava Jato, estão muito preocupados com seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido por “Leo Pinheiro”. Desde que foi preso, chora muito, está deprimido e insiste com advogados em confessar o que sabe, em acordo de delação premiada. Os acionistas da OAS acham que se Leo Pinheiro abrir a boca, a casa cai de vez.
O presidente da OAS, Leo Pinheiro, ficou ainda mais abalado após a recente negativa de habeas corpus pelo ministro Teori Zavascki (STF).
Leo Pinheiro e outros quatro da OAS foram indiciados por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.
A delegada federal Erika Marena quer investigar se a OAS pagava “consultoria” como forma de disfarçar o pagamento de propina.
Entre 2012 e 2014, a OAS pagou R$ 720 mil de “consultoria” a Sergio Rosa, ex-presidente da Previ (Banco do Brasil) ligado à cúpula lulista

GOVERNO EMPURRA DÍVIDA E AUMENTO DA ENERGIA PARA 2015

PARA MANTER INFLAÇÃO 2014 NO LIMITE DA META, GOVERNO EMPURRA R$ 3 BILHÕES
DE DÍVIDA PARA 2015 E CONSUMIDOR TERÁ AUMENTO DE 7% NA CONTA DE LUZ
energia
Em mais uma manobra para conter a inflação 2014, o governo vai empurrar R$ 3 bilhões de dívida para 2015
A tarifa de energia do consumidor deve ter um custo extra de R$ 3 bilhões em 2015 devido às despesas que deixaram de ser pagas neste ano. O gasto diz respeito à conta que as distribuidoras terão que arcar em novembro e dezembro pela compra de energia no mercado de curto prazo. Esse gasto, somado ao aumento na tarifa de Itaipu, de 46,14%, pode levar a Aneel a avaliar a possibilidade de uma reajuste extraordinário nas contas de luz. Juntas, essas despesas devem ter um impacto de 7% nas tarifas.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que essa despesa deve ser repassada às tarifas no ano que vem, uma vez que não há indicativos de que o Tesouro Nacional vai cobrir esse gasto. “Vai entrar (na tarifa)”, afirmou. Segundo ele, o valor ainda não foi fixado, mas é da ordem de R$ 3 bilhões. “À medida que não foram honrados todos os compromissos, isso entra como restos a pagar. A conta já nasce deficitária e, aí, claro, que entra na composição do valor a ser considerado em 2015.”
Rufino explicou que o gasto com a compra de energia de novembro e dezembro deverá ser pago pelas distribuidoras em janeiro e fevereiro, respectivamente. Porém, as empresas serão ressarcidas apenas na data do reajuste tarifário anual, que varia entre fevereiro e dezembro. Por essa razão, algumas concessionárias podem ter que arcar com uma despesa muito alta no início do ano e somente receber o ressarcimento ao final de 2015.
Essa despesa, somada ao reajuste das tarifas de Itaipu, pode ensejar pedidos de revisão tarifária extraordinária por parte das companhias. “Pode ser que, dependendo do tamanho do impacto, as empresas não consigam administrar esse descasamento entre o custo e a receita”, afirmou. “Isso vai ser analisado caso a caso. Temos distribuidoras com uma exposição maior, mas algumas não possuem cotas de Itaipu.”